| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI N.º 555/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 10/03/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 10/03/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 10/03/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SALA LILÁS DE ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edmilson Moreno da Silva | 10/03/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2026 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO TRECHO ONDE PASSA O RIO TRAIRI, LOCALIZADO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE LAGOA DO BALDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS TRATORES PARA DAR MAIOR CELERIDADE À EXECUÇÃO DO PROGRAMA CORTE DE TERRA NO MUNICÍPIO. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CAMPO-REDONDENSE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL NATÁLIA BASTOS BONAVIDES. | Francisco Meiryandson Rodrigues Brilhante | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 001/2026 | APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES MARIVANDER FERREIRA BARBOSA E MARCELO JOAQUIM DA COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO ESPORTE, À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 09/03/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SENADOR JOÃO CÂMARA, NESTE MUNICÍPIO. | Jadna Ferreira Celestino Silva | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. | Derik Bezerra Araujo de Souza e Luiz Antonio da Costa Bezerra | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2026 | REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE BRAÇOS COM REFLETORES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CONTINUIDADE DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Norberto da Costa Neto | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026 | SOLICITA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Norberto da Costa Neto | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO REDONDO/RN, REVOGA A LEI Nº 156 DE 20 DE JUNHO DE 1995 E A LEI N° 260 DE 07 DE MARÇO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE O AJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 09/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL RENAM LUIZ DE ALENCAR CARVALHO QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO, POR MEIO DE PSICÓLOGO HABILITADO, PARA ATENDIMENTO ÀS MÃES ATÍPICAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2026 | SOLICITA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SEJA REALIZADA A TROCA DA TUBULAÇÃO DO ESGOTO GERAL NO CRUZAMENTO DAS RUAS FRANCISCO JUSTINO DA SILVA E SEBASTIÃO GONDIM DE MACEDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN. | Ivanildo Monteiro da Silva Galvao | 06/03/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 001/2026 | AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA O ORÇAMENTO MUNICIPAL QUANTO AOS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renam Luiz de Alencar Carvalho | 24/02/2026 | Votação única | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ESCOLA SEGURA”, COM INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ÁREAS COMUNS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Marcus Welby Martins Ferreira | 23/02/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| CORESPONDÊNCIA: 284/2026 | PROCESSO Nº 010233/2016 – CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN - EXERCÍCIO 2015. TRATA-SE DA ANÁLISE DAS CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO SR. ALESSANDRU EMMANUEL PINHEIRO E ALVES. | Paulo Roberto Chaves Alves | 13/02/2026 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA E ATIVIDADES FÍSICAS, A SER IMPLANTADA NA EXTENSÃO DA RUA VIVALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. | Manoel Norberto da Costa Neto | 29/01/2026 | Votação única | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA INTERLIGANDO A RUA DAS AROEIRAS, LOCALIZADA NO CONJUNTO LAURO MAIA. | Derik Bezerra Araujo de Souza | 27/01/2026 | Votação única | #27ae60 |