[{"Id":"791","Numero":"017","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Dispõe sobre o uso da nomenclatura Condutor de Ambulância e anotações em ficha funcional daqueles que exercem função específica, em substituição à denominação Motorista, e dá outras providências\". No município de Campo Redondo – RN.","Autor":"EDMILSON MORENO DA SILVA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/791","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/791/PL_017_2026_0000001.pdf"},{"Id":"790","Numero":"031","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-22","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo, para que seja implantada a mudança e atualização de CBO (Classificação Brasileira de Ocupações ou Código Brasileiro de Ocupações), da categoria de motorista de ambulância para a categoria dos condutores de ambulância do município de Campo Redondo-RN.","Autor":"EDMILSON MORENO DA SILVA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/790","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/790/PP_031_2026_0000001.pdf"},{"Id":"789","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-04-22","Ementa":"Moção de aplausos à jovem atleta Emanuendilly Palmeiras, residente no município de Campo Redondo/RN, pela brilhante conquista do título europeu de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Dublin, na Irlanda.","Autor":"MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/789","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/789/VR_003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"786","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Indica ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, estude a possibilidade de instituir e implementar o Programa \"Wi-Fi Livre\" em espaços públicos do município de Campo Redondo/RN, com o objetivo de disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio à população.","Autor":"DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/786","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/786/IND_005_2026_0000001.pdf"},{"Id":"783","Numero":"030","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na Vila entre a casa do Sr. Segundo e do Sr. Lindomar da comunidade Serra do Doutor I.","Autor":"EDUARDO MANOEL DE LIMA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/783","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/783/PP_030_2026_0000001.pdf"},{"Id":"782","Numero":"029","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na vila de moradores do Bar da Pedra no Sítio Serra do Doutor I.","Autor":"EDUARDO MANOEL DE LIMA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/782","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/782/PP_029_2026_0000001.pdf"},{"Id":"781","Numero":"028","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na vila situada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Serra do Doutor I, zona rural do município de Campo Redondo/RN.","Autor":"EDUARDO MANOEL DE LIMA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/781","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/781/PP_028_2026_0000001.pdf"},{"Id":"780","Numero":"027","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Requer a realização de manutenção e melhorias na quadra de esportes do Conjunto Campo Belo, incluindo reparos nas grades, travessões dos gols e sistema de iluminação, no município de Campo Redondo/RN.","Autor":"MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/780","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/780/PP_027_2026_0000001.pdf"},{"Id":"779","Numero":"026","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Requer a realização de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes “O Adautão”, incluindo reparos no telhado, pintura e manutenção geral no município de Campo Redondo/RN.","Autor":"IVANILDO MONTEIRO DA SILVA GALVAO","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/779","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/779/PP_026_2026_0000001.pdf"},{"Id":"778","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-04-14","Ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição ou disponibilização de veículo equipado com escada e itens de segurança, destinado à manutenção da iluminação pública no município de Campo Redondo/RN.","Autor":"IVANILDO MONTEIRO DA SILVA GALVAO","Url":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/materias/778","LinkArquivo":"https://www.camporedondo.rn.leg.br/requerimentos/778/PP_025_2026_0000001.pdf"}]