Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
791,017,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-04-22,"Dispõe sobre o uso da nomenclatura Condutor de Ambulância e anotações em ficha funcional daqueles que exercem função específica, em substituição à denominação Motorista, e dá outras providências"". No município de Campo Redondo – RN.","EDMILSON MORENO DA SILVA"
790,031,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-22,"Solicita ao Poder Executivo, para que seja implantada a mudança e atualização de CBO (Classificação Brasileira de Ocupações ou Código Brasileiro de Ocupações), da categoria de motorista de ambulância para a categoria dos condutores de ambulância do município de Campo Redondo-RN.","EDMILSON MORENO DA SILVA"
789,003,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-04-22,"Moção de aplausos à jovem atleta Emanuendilly Palmeiras, residente no município de Campo Redondo/RN, pela brilhante conquista do título europeu de Jiu-Jitsu, realizado na cidade de Dublin, na Irlanda.","MANOEL NORBERTO DA COSTA NETO"
786,005,2026,INDICAÇÃO,2026-04-14,"Indica ao Poder Executivo que, por meio das secretarias competentes, estude a possibilidade de instituir e implementar o Programa ""Wi-Fi Livre"" em espaços públicos do município de Campo Redondo/RN, com o objetivo de disponibilizar acesso gratuito à internet sem fio à população.","DERIK BEZERRA ARAUJO DE SOUZA"
783,030,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-14,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na Vila entre a casa do Sr. Segundo e do Sr. Lindomar da comunidade Serra do Doutor I.","EDUARDO MANOEL DE LIMA"
782,029,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-14,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na vila de moradores do Bar da Pedra no Sítio Serra do Doutor I.","EDUARDO MANOEL DE LIMA"
781,028,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-14,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de calçamento na vila situada nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus, na comunidade Serra do Doutor I, zona rural do município de Campo Redondo/RN.","EDUARDO MANOEL DE LIMA"
780,027,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-14,"Requer a realização de manutenção e melhorias na quadra de esportes do Conjunto Campo Belo, incluindo reparos nas grades, travessões dos gols e sistema de iluminação, no município de Campo Redondo/RN.","MARCUS WELBY MARTINS FERREIRA"
779,026,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-14,"Requer a realização de melhorias estruturais no Ginásio de Esportes “O Adautão”, incluindo reparos no telhado, pintura e manutenção geral no município de Campo Redondo/RN.","IVANILDO MONTEIRO DA SILVA GALVAO"
778,025,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-04-14,"Solicita ao Poder Executivo Municipal a aquisição ou disponibilização de veículo equipado com escada e itens de segurança, destinado à manutenção da iluminação pública no município de Campo Redondo/RN.","IVANILDO MONTEIRO DA SILVA GALVAO"